Corrupção no governo Richa quadruplicou o preço do pedágio no Paraná, aponta PF

A Operação Lava Jato chegou à sua 48ª fase e mira desvios na concessão de pedágios no Paraná. Segundo a Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), um esquema criminoso envolvendo empresários e agentes públicos pode ter elevado em até quatro vezes o valor da tarifa no estado.

A suspeita é a de que tenha havido superfaturamento em obras e outras irregularidades nas estradas do Anel da Integração sob concessão da Econorte. Eles serviriam para gerar recursos para pagar agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e da Casa Civil do governo do estado.

Entre os alvos da Operação Integração, como foi chamada, estão o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR), Nelson Leal, que foi preso, e Carlos Nasser, que ocupa cargo em comissão da Casa Civil e foi alvo de busca e apreensão.

“Perícias técnicas realizadas pelo Ministério Público Federal demonstram que há superfaturamento nos valores das obras das concessionárias constantes na proposta comercial. Conforme o laudo técnico, que utilizou como parâmetro a tabela SINAPI, da Caixa Econômica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepreço chegou a 89% em relação ao valor de mercado”, diz o MPF em nota.

O MPF ainda informou que “segundo as apurações, mesmo existindo uma determinação do TCU e um estudo técnico recomendando a redução da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usuário em mais de 25%”.

Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da República, o objetivo da operação é investigar as “reais causas” pelas quais os usuários do Paraná pagam tão caro por esse serviço público. “Privatizações não necessariamente levam ao fim da corrupção”, disse o procurador.

Segundo ele, não há nenhum agente político investigado neste momento, mas o caso deve evoluir, e é possível que a força-tarefa chegue a uma “situação diferente”. A foça-tarefa também não descarta a possibilidade de envolvimento de outras concessionárias do estado.

Já o procurador Diogo Castor de Mattos, o esquema pode ser bem maior do que o levantado neste primeiro momento. Outras concessionárias também foram alvos de investigação e há suspeita de que esse sistema se reproduza, inclusive, em outros estados. “Em relação com a Lava Jato tem a Econorte, as outras concessionárias estão em níveis menos avançados”, disse.

“Em relação as tarifas pagas podemos afirmar que os valores são extremamente altas e que parte são destinadas a outros propósitos, que não são os interesses públicos”, afirma.

“A tarifa média por quilômetro no Paraná era R$ 0,13. Uma empresa de outro estado cobra R$ 0,4. Tudo bem que é de outro estado, mas, e aí, porque aqui é tão alto?”, questiona.

Outro Lado
O Paraná Portal entrou em contato com a Econorte, que não se posicionou até a publicação desta reportagem. A concessionária que administra trechos de cinco rodovias no Paraná totalizando 341 km.